Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.951, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952
EMENTA: Aprova o Regulamento da Escola de Especialistas de Aeronáutica
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1952, Página 20121 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1953, Página 1473 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 73730 de 4 de Março de 1974 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 59378 de 10 de Dezembro de 1966 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 14.
- Decreto nº 56516 de 28 de Junho de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1864 de 11 de Dezembro de 1962 (Poder Executivo) - (Supressão de Parágrafo Único). Art. 5º .
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1864 de 11 de Dezembro de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º ; Art. 20 .
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1864 de 11 de Dezembro de 1962 (Poder Executivo) - (Supressão de Parágrafo). Art. 44, Parágrafo 2º.
Indexação
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DA AERONÁUTICA - Regulamento