Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.950, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952
EMENTA: Declara de utilidade pública, o Instituto Paulista de Pesquisas sobre o Câncer, com sede na cidade de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/1952, Página 19483 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa