Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1952
EMENTA: Aprova o Regulamento da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1952, Página 19433 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1953, Página 1473 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada