Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.862, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952

EMENTA: Autoriza a Magnezita S.A. a pesquisar magnesita, talco e associados, no município de Brumado, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1952, Página 18355 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada