Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.861, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1952

EMENTA: Autoriza a Sociedade de Mineração Pitangui Ltda. - "SOMPIT" - a pesquisar minério de manganês e associados, no município de Saúde, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1952, Página 18354 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):