Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.797, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1952
EMENTA: Organiza no Colégio Militar um Curso de Preparação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/11/1952, Página 17747 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada