Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.783, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Luis de Sousa a pesquisar minério de chumbo e associados no município de Simonesia, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1952, Página 17571 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada