Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.767, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Bruno Hoffmann a pesquisar conchas calcárias, na Lagoa de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/1952, Página 17522 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada