Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.761, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1952

EMENTA: Autoriza o funcionamento dos cursos superior de educação física, educação física infantil, técnica desportiva, medicina especializada e mensagem especializada, da Escola de Educação Física do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1953, Página 770 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 387 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EDUCAÇÃO FÍSICA - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - Belo Horizonte (MG)