Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.748, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Mariano de Oliveira Wendel a pesquisar minérios de fósforo, ferro, manganês, cromo, níquel, cálcio, magnésio, alumínio e associados, no Município de Registro, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1952, Página 17348 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa