Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.736, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Richard Paul Werner a pesquisar ferro no município de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1952, Página 17242 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada