Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.734, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza a Companhia Paulista de Mineração a lavrar areia quartzosa no município de Itanhaem, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/11/1952, Página 17241 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa