Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.579, DE 9 DE OUTUBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza os cidadãos brasileiros José Albino Pimentel Filho, Hilton de Lima Pimentel, Wilson Albino Pimentel, Nilson Albino Pimentel, Geraldo Albino e Sebastião de Vasconcelos Cardim a pesquisar calcário, fosfato e associados no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1952, Página 16190 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada