O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Associação "Museu de Arte", com sede na Capital do Estado de São Paulo a qual satisfaz as exigências do artigo 1º da Lei número 91, de 28 de agôsto de 1935, e, usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º, da citada Lei,

DECRETA:

    Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a Associação "Museu de Arte", com sede na Capital do Estado de São Paulo.

Rio de Janeiro, em 4 de outubro de 1952; 131º da Independência e 64º da República.

GETÚLIO VARGAS
Francisco Negrão de Lima