Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.540, DE 4 DE OUTUBRO DE 1952

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação "Museu de Arte", com sede na Capital do Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1952, Página 15570 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa