Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.484, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza a S.A. Central Elétrica Rio Claro a construir uma linha de transmissão entre os municípios de Rio Claro e Limeira, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1952, Página 15486 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada