Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.470, DE 17 DE SETEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza a Companhia de Mineração Novalimense a pesquisar minério de ferro e associados nos municípios de Nova Lima e Brumadinho, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1952, Página 14770 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 313 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada