Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.467, DE 17 DE SETEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Roberto Pinheiro Torres a pesquisar mica, quartzo, pedras coradas e associados, no município de Conselheiro Pena Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/9/1952, Página 14770 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 312 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada