Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.455, DE 13 DE SETEMBRO DE 1952
EMENTA: Autoriza a Emprêsa Fôrça e Luz São Sebastião Ltda, a ampliar suas instalações hidrelétricas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1952, Página 15485 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada