Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.417, DE 9 DE SETEMBRO DE 1952
EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Enfermeiras Diplomadas, com sede no Distrito Federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1952, Página 14297 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 290 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa