Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.358, DE 28 DE AGOSTO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro João Gabriel Macari a pesquisar carvão mineral, no município de Orleans, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1952, Página 13835 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 206 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada