Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.347, DE 27 DE AGOSTO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Paulo Alimonda a lavrar apatita e associados no município de Monteiro, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1952, Página 13573 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 201 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa