Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.319, DE 21 DE AGOSTO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manuelito Gomes da Silva a pesquisar água mineral, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/1952, Página 13295 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 184 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada