Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.314, DE 20 DE AGOSTO DE 1952
EMENTA: Autoriza a Companhia Mineira de Cimento Portland S. A. (Co Minci S. A.) a lavrar calcário no município de Matozinhos, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1952, Página 13170 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 182 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada