Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.272, DE 13 DE AGOSTO DE 1952

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Maria Elvira da Silva a pesquisar diamantes e associados no município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1952, Página 12867 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 165 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Diamantina (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Diamante