Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.269, DE 13 DE AGOSTO DE 1952

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Luzia Batista Hatem a pesquisar mica e associados, nos municípios de Conselheiro Pena e Galiléia, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/8/1952, Página 12866 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 164 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Galiléia (MG) - Conselheiro Pena (MG)
PESQUISA MINERAL - Minério - Mica