Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.265, DE 12 DE AGOSTO DE 1952

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação dos Ferroviários Sul Rio-Grandenses, com sede em Pôrto Alegre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/1952, Página 12741 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 162 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa