Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.239, DE 6 DE AGOSTO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Benedito Conrado Filho a pesquisar caulim e associados no município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1952, Página 12441 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 144 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada