Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.227, DE 30 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José de Campos Melo a pesquisar areia quartzosa e associados, no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1952, Página 12187 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 111 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada