Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.217, DE 30 DE JULHO DE 1952

EMENTA: Concede à Social S. A. - Mineração Intercâmbio Comercial e Industrial autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1952, Página 13833 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 106 Vol. 6 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1952, Página 14633 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/1952, Página 14873 (Republicação)
Observação: Republica-se por ter saído com incorreções no D.O. de 23/09/1952, pág. 14873.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):