Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.196, DE 26 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Autoriza ao Regimento Sampaio o uso da insígnia de Cavaleiro da Imperial Ordem do Cruzeiro do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1952, Página 11923 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 95 Vol. 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1952, Página 11985 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa