Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.190, DE 25 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Eduardo Sprada a pesquisar areia silicosa, no município de Lapa, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/1952, Página 11866 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 92 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada