Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.189, DE 25 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Autoriza o Sociedade de Mineração Pitangui Limitada - Sompit, a pesquisar minério de manganês e associados no município de Saúde, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/7/1952, Página 11923 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 92 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada