Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.184, DE 25 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Autoriza a S.A. de Cimento Mineração e Cabotagem CIMIMAR a lavrar argila no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/1952, Página 12353 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 90 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada