Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.153, DE 18 DE JULHO DE 1952

EMENTA: Cria a "insígnia-distintivo'' de Ministro da Guerra.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/1952, Página 11434 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 56 Vol. 6 (Publicação Original)

Anexo(s):

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Ministro de Estado - criação - Insígnia - Distintivo