Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.146, DE 18 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Uraquitan Bezerra Leite a lavrar minério de apatita, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1952, Página 11554 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 53 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa