Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.049, DE 26 DE JUNHO DE 1952
EMENTA: Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1952, Página 10448 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 234 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada