Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.034, DE 21 DE JUNHO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Manuel de Miranda Lobato a pesquisar minérios de manganês, ferro e associados, no município de Borba, Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1952, Página 10292 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 229 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada