Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.033, DE 21 DE JUNHO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Mitchel Muci, a pesquisar monazita, ilmenita, zirconita e associados, no município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1952, Página 10291 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 228 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada