Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.031, DE 20 DE JUNHO DE 1952
EMENTA: Autoriza ao cidadão brasileiro João Giraldi a pesquisar talco, calcário e associados no município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1952, Página 10291 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 227 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada