Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.028, DE 20 DE JUNHO DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Aurino Gomes da Silva a pesquisar minério de ouro e associados, no município de Jacobina, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/6/1952, Página 10291 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 226 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada