Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.018, DE 19 DE JUNHO DE 1952

EMENTA: Aprova alterações introduzidas nos Estatutos de "Pearl Assurance Co. Ltd."

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1952, Página 10440 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 221 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 28 de junho de 1952, nas páginas 10440 a 10447.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ALTERAÇÃO, ESTATUTO, EMPRESA ESTRANGEIRA, SEGUROS