Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.949, DE 6 DE JUNHO DE 1952
EMENTA: Autoriza a Companhia Brasileira de Fiação e Tecelagem de Juta S. A., a instalar uma usina termoéletrica na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para uso exclusivo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1952, Página 11553 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 494 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada