Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.937, DE 2 DE JUNHO DE 1952
EMENTA: Outorga a Mendo Sampaio & Companhia Ltda., concessão para o aproveitamento da energia hidráulica da cachoeira Cajueiro, existente no rio de igual nome, Município de Lagoa das Gatos, Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/1952, Página 9908 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 183 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada