Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.930, DE 2 DE JUNHO DE 1952
EMENTA: Cria o "Estandarte-Distintivo" para o Batalhão Mauá.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/6/1952, Página 9268 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 180 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação:
O Anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 4 de junho de 1952, na página 9268.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa