Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.920, DE 28 DE MAIO DE 1952
EMENTA: Autoriza a Sociedade Anônima Mármores Brasileiros "Sambra" a pesquisar mármore, no município de Jaboticatubas, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1952, Página 9107 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 176 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada