Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30.871, DE 15 DE MAIO DE 1952

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Carlos Faccini a pesquisar ardósia no Município de Guarulhos no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/5/1952, Página 8307 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 147 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa