Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 30.837, DE 13 DE MAIO DE 1952

EMENTA: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a pesquisar apatita e associados no município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/5/1952, Página 8192 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 132 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA MINERAL - Autorização - Minério - Recursos minerais - Jacupiranga (SP)