Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.804, DE 30 DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Autoriza a Cia. Brasileira de Ligantes Hidráulicos a pesquisar calcário e associados, no município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1952, Página 7547 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 115 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada