Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.801, DE 30 DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Raimundo de Melo a pesquisar grafite a associados, no município de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1952, Página 7546 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 114 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada